Tecnologia na Execução: Como a inovação está revolucionando a cobrança judicial

No quarto artigo da série Papo de Especialista, abordamos um dos temas mais modernos e relevantes da atualidade: o uso da tecnologia no processo de execução.

O cenário da cobrança judicial mudou profundamente nos últimos anos. Hoje, com sistemas integrados, bancos de dados eletrônicos e inteligência artificial, é possível localizar bens, agilizar penhoras e tornar a execução muito mais eficiente e efetiva.

Vamos entender como essas ferramentas funcionam na prática!

Sisbajud: o bloqueio online de valores

O Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), que substituiu o antigo BacenJud, permite que o juiz bloqueie valores em contas bancárias do devedor de forma totalmente eletrônica.

Como funciona?

- O advogado pede o bloqueio;

- O juiz envia uma ordem eletrônica diretamente aos bancos;

- Se houver saldo disponível, o valor é bloqueado automaticamente.

Vantagens:

- Rapidez na localização de ativos;

- Evita que o devedor esvazie as contas ao saber da execução.

- O Sisbajud ainda permite o chamado "bloqueio por teimosinha", que realiza tentativas sucessivas de bloqueio ao longo de horas ou dias, aumentando as chances de sucesso.

Renajud: localizando e restringindo veículos

O Renajud é o sistema que conecta o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), permitindo:

- A pesquisa sobre veículos registrados em nome do devedor;

- A inclusão de restrições de transferência;

- O bloqueio para circulação (em casos específicos).

Com isso, é possível impedir que o devedor venda o veículo ou utilize-o como garantia para novas dívidas.

Infojud e Serasajud: descobrindo o patrimônio oculto

O Infojud possibilita ao juiz acessar as declarações de imposto de renda do devedor, revelando:

- Bens móveis e imóveis;

- Participações societárias;

- Investimentos e aplicações financeiras.

Já o Serasajud permite consulta a bases de dados de crédito (como Serasa), facilitando a identificação de indícios patrimoniais ocultos.

Essas ferramentas são fundamentais para localizar bens que o devedor tentou esconder ou que não estavam registrados em seu nome de forma ostensiva.

Leilão Eletrônico: venda rápida e transparente dos bens penhorados

Com a evolução digital, os leilões judiciais de bens penhorados passaram a ser realizados de forma 100% eletrônica.

Benefícios:

- Aumenta a publicidade dos leilões;

- Atrai mais interessados;

- Melhora o valor final obtido na venda.

- Plataformas certificadas asseguram a transparência e a segurança das transações.

Inteligência Artificial e Big Data: a nova fronteira da execução

Tribunais e escritórios de advocacia de ponta já utilizam inteligência artificial e análise de grandes volumes de dados (Big Data) para:

- Traçar perfis patrimoniais;

- Indicar ativos suscetíveis de penhora;

- Sugerir estratégias personalizadas para cada execução.

Com essas tecnologias, o processo de cobrança deixa de ser "às cegas" e passa a ser planejado de maneira estratégica e orientada por dados.

Medidas atípicas com apoio tecnológico

A tecnologia também auxilia na aplicação de medidas atípicas, como:

- Cancelamento de CNH;

- Suspensão de passaporte;

- Bloqueio de criptoativos em exchanges.

Tudo isso é possível com pedidos fundamentados, integração com sistemas eletrônicos e decisões judiciais cada vez mais ágeis.

A tecnologia revolucionou o processo de execução, tornando-o mais célere, eficaz e acessível. Hoje, advogados e partes que dominam essas ferramentas têm uma vantagem competitiva enorme na busca pela satisfação do crédito.

Entretanto, é essencial lembrar: a inovação deve ser utilizada com responsabilidade, respeitando direitos fundamentais, a dignidade das partes e a legalidade.

Na próxima edição, encerraremos nossa série com um artigo especial sobre estratégias práticas para maximizar a efetividade das execuções, reunindo tudo que aprendemos até aqui!

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Ighor Dantas é advogado e especialista em Direito Civil e Tributário

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