Governo estadual inaugura novo Fórum e entrega 124 moradias em Mirandópolis

O Governo do Estado de São Paulo entregou, na quarta-feira (29), o novo Fórum da Comarca de Mirandópolis ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A obra, conduzida pela Secretaria da Justiça e Cidadania, representa um importante investimento na modernização da infraestrutura do Judiciário paulista, ampliando o acesso da população à Justiça e oferecendo melhores condições de atendimento aos cidadãos, bem como de trabalho para magistrados, servidores e demais operadores do sistema de Justiça.

A cerimônia contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima; do prefeito de Mirandópolis, Ederson Pantaleão de Souza; do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Antonio Fernando Sanches Batagelo, titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba; do chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcos Penido; além de autoridades estaduais, municipais, representantes do Poder Judiciário e convidados.

Com 3.385,95 metros quadrados de área construída, o novo Fórum foi projetado para abrigar até três varas judiciais e um Juizado Especial Cível, além de espaços destinados ao Ministério Público, à Defensoria Pública, a psicólogos, assistentes sociais e a um posto bancário. A nova estrutura proporciona mais eficiência na prestação jurisdicional e melhores condições de atendimento aos cidadãos de Mirandópolis e dos municípios que integram a comarca.

A implantação do empreendimento foi resultado da parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Mirandópolis. O município doou uma área de 11.674 metros quadrados para a construção da nova sede do Poder Judiciário e executou a infraestrutura de acesso ao local. No início deste ano, o prefeito Ederson Pantaleão de Souza recebeu o governador Tarcísio de Freitas em visita técnica às instalações, oportunidade em que apresentou o andamento das obras e destacou a importância da conclusão do empreendimento para o fortalecimento da Justiça na região.

Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, a entrega do novo Fórum representa mais um investimento do Governo de São Paulo para aproximar os serviços públicos da população. "Quando entregamos um equipamento como este, estamos entregando muito mais do que uma obra. Estamos ampliando o acesso à Justiça, fortalecendo a cidadania e oferecendo uma estrutura moderna para que o serviço público chegue com mais qualidade e eficiência à população. Esse é o compromisso do Governo de São Paulo: transformar investimentos em benefícios concretos para as pessoas."

A Secretaria da Justiça e Cidadania foi responsável pela construção do edifício, pela execução das obras de acesso viário e pela celebração do convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável pela etapa final de reforma e revitalização da unidade. As intervenções contemplaram a recuperação da fachada, reparos estruturais, impermeabilização, modernização das instalações elétricas, implantação de iluminação em LED e todas as adequações necessárias para colocar o prédio em pleno funcionamento.

O prefeito de Mirandópolis, Ederson Pantaleão de Souza, destacou a importância da parceria entre o Estado e o município para a concretização do empreendimento."A união entre a Prefeitura e o Governo do Estado tornou possível a realização de uma obra aguardada há muitos anos pela população. O novo Fórum fortalece a estrutura do Judiciário e representa um importante avanço para o desenvolvimento de Mirandópolis e de toda a região."

Representando o Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Dr. Antonio Fernando Sanches Batagelo enfatizou os benefícios da nova estrutura. "O novo Fórum proporciona melhores condições para a prestação jurisdicional, garantindo mais eficiência, acessibilidade e qualidade no atendimento à população. É um investimento que fortalece o Poder Judiciário e beneficia toda a comarca."

Ainda em Mirandópolis, o Governo do Estado de São Paulo entregou 124 novas moradias, em ação coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). As unidades habitacionais representam mais um importante investimento na qualidade de vida da população, ampliando o acesso à moradia digna, fortalecendo o desenvolvimento local e proporcionando mais segurança, cidadania e um novo começo para centenas de famílias.

O chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcos Penido, destacou a participação da CDHU na conclusão do empreendimento. "A atuação integrada entre os órgãos do Governo do Estado permitiu concluir uma obra estratégica para Mirandópolis. A revitalização executada pela CDHU garantiu que a população recebesse um equipamento público moderno, seguro e plenamente preparado para entrar em funcionamento."

“As entregas do novo Fórum e das moradias evidenciam a atuação integrada do Governo do Estado de São Paulo na ampliação do acesso a serviços públicos de qualidade, no fortalecimento das instituições e na promoção de desenvolvimento, cidadania e qualidade de vida para a população”, finaliza Arthur Lima.