Vereadores analisam 11 projetos na sessão desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Penápolis se reúne nesta segunda-feira, dia 19, com 11 propostas na pauta de votação. Oito delas chegaram pelo Executivo e as outras três nasceram dentro da própria Casa.

Entre as matérias do Executivo, a mensagem nº 149 é a que trata de um assunto de alcance mais amplo, já que dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana Sustentável. Também entra na discussão a mensagem nº 189, que autoriza a celebração de convênio para a troca de emissários e para obras de melhoria nas Estações de Tratamento de Esgoto Maria Chica e Santa Terezinha. A mensagem nº 190 altera o quadro de empregos da administração municipal.

A área da saúde aparece na mensagem nº 194, que libera o repasse de R$ 653 mil destinados ao pagamento de funcionários da Santa Casa de Penápolis.

A educação é tema de duas propostas, ambas voltadas às escolas estaduais Augusto Pereira de Moraes e Luiz Chrisóstomo de Oliveira. A mensagem nº 193 autoriza a compra e a doação de materiais para melhorias nessas unidades, e a de número 195 abre suplementação orçamentária de R$ 100 mil para o mesmo fim.

Outras duas mensagens tratam de estrutura interna da Prefeitura. A de número 191 pede R$ 8.580 para equipar a sala da médica do trabalho e a sala de reuniões com cadeiras e equipamentos. A de número 192 solicita R$ 74.149,90 para a compra de equipamentos e materiais voltados ao trabalho dos servidores municipais.

Do lado do Legislativo, o vereador Altair Reis (PL) assina o projeto de Decreto Legislativo nº 03, que cria a homenagem “Profissional da Contabilidade do Ano”.

A Mesa Diretora apresenta as outras duas propostas. O projeto de Resolução nº 04 revoga a Resolução nº 78, que trata da divulgação de despesas com serviços de telefonia e Correios, sem interferir no acesso e no uso desses serviços. Já o projeto de Resolução nº 05, na forma de substitutivo, estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara.

O conteúdo completo das proposituras está disponível no site www.camaradepenapolis.sp.gov.br, na seção “Sessão Plenária”.

A sessão começa às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 14 da TV a cabo e no 8.3 da TV digital aberta, além do Facebook, do YouTube e do site oficial da Casa.