Cemitérios públicos de Penápolis terão política permanente de conservação

Os cemitérios públicos de Penápolis passam a contar com regras específicas para garantir sua conservação ao longo de todo o ano. A Câmara Municipal aprovou na sessão de segunda-feira, dia 31, o projeto do vereador Policial Faleiros (PL) que institui a Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios Públicos.

O argumento apresentado pelo autor é de que esses locais representam memória, respeito e homenagem, o que justifica um cuidado contínuo em vez de mutirões concentrados em datas pontuais do calendário.

Na prática, a proposta lista uma série de serviços que devem ser executados de forma regular. Entre eles estão a limpeza periódica, a capinação e a retirada de mato, entulhos e resíduos acumulados nas áreas.

A manutenção da estrutura física também entra no texto. As diretrizes contemplam vias internas, calçadas, muros, portões e a iluminação dos espaços, itens que interferem diretamente na segurança e no conforto de quem frequenta os locais.

O objetivo declarado é assegurar que os cemitérios permaneçam em condições adequadas de conservação, segurança e uso, oferecendo um ambiente digno às famílias que visitam e prestam homenagens aos seus entes queridos.

A nova política vale para os cemitérios sob administração direta da Prefeitura e, no que for aplicável, também para aqueles operados por concessão ou permissão.

Como o projeto define apenas diretrizes gerais, caberá ao Executivo regulamentar a lei, estabelecendo o formato e a frequência dos serviços conforme as disponibilidades orçamentárias e a conveniência administrativa.