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LEGISLATIVO

Câmara de Penápolis vota sete projetos na sessão desta segunda-feira

Pauta inclui convênio de R$ 2,1 milhões para estações de tratamento de esgoto e compra de micro-ônibus para o transporte coletivo

Publicado em 05/10/2026 às 14:07

Câmara Municipal terá discussão de7 projetos apresentados pelo Executivo (Foto: Imprensa/CMP)

A Câmara Municipal de Penápolis tem sete projetos em pauta para votação na sessão desta segunda-feira, dia 5. Todas as matérias são de autoria do Executivo.

O maior valor em discussão está na mensagem nº 173, que trata da celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. O acordo prevê o recebimento de R$ 2.145.857,91 em recursos não reembolsáveis do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinados à troca de emissários e a melhorias nas Estações de Tratamento de Esgoto Maria Chica e Santa Terezinha.

Outras duas propostas envolvem repasses a entidades por meio de emendas impositivas dos vereadores. A mensagem nº 176 autoriza R$ 95 mil para a Associação Unidos pela Vida, enquanto a mensagem nº 177 trata de R$ 45 mil para a Associação Vila da Infância da Igreja Metodista.

Também entram em votação duas suplementações orçamentárias. A mensagem nº 179 libera R$ 590 mil para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte coletivo, e a mensagem nº 180 destina R$ 91 mil à EMURPE.

Completam a pauta a mensagem nº 174, que autoriza a cessão de 800 lanches aos participantes do Bom Odori, por meio da Associação Cultural Nipo-Brasileira de Penápolis, e a mensagem nº 182, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura.

O conteúdo completo das proposituras está disponível no site www.camaradepenapolis.sp.gov.br, na área de sessão plenária, em próxima sessão.

A sessão começa às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 14 da TV a cabo, além do Facebook, do YouTube e do site da Casa.

Fonte: PC/Câmara Penápolis - Portal da Cidade com informações da Câmara Municipal de Penápolis

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