A indicação de recursos do orçamento municipal para obras, projetos ou instituições, por parte dos vereadores de Penápolis, terá valores aumentados a partir de 2024, com efetivação em 2025.
A destinação, denominada emenda impositiva, teve elevação aprovada pela Câmara Municipal em 2ª e última discussão na segunda-feira, dia 15, de 1,2% para 2%, da receita corrente líquida do município.
O projeto para novo percentual foi apresentado pelos vereadores Letícia Sader (MDB), Paulinho do Esporte (União Brasil), Altair Reis (PL), Nelson Kbção (União Brasil) e Professora Jandineia (PT).
O orçamento impositivo teve instituição em Penápolis em agosto de 2021 numa iniciativa dos vereadores Letícia Sader, Paulinho do Esporte, Batata da Pizzaria (PL), Cabeça do Coletivo (Avante) e Professora Jandineia. Metade do orçamento impositivo tem que ser aplicado exclusivamente em ações e serviços de saúde pública.
A Câmara Municipal de Penápolis foi uma das primeiras da região a criar o orçamento impositivo, o que fortalece para atendimento pedidos da população apresentados aos vereadores.
