Penápolis abre inscrições para edital cultural de R$ 280 mil com oito projetos

A Prefeitura de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta semana, o período de inscrições para projetos culturais com a destinação de recursos de R$20 mil, R$30 mil e R$50 mil. Portanto, os artistas e agentes culturais penapolenses devem estar atentos ao prazo para inscrever e enviar seus projetos. As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de outubro de 2026, exclusivamente por meio de plataforma digital, disponível no site oficial da prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br). 

O Edital municipal nº 3.313/2026 é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). Ao todo, será disponibilizado o valor total de R$280 mil para apoio financeiro de projetos culturais em diversas modalidades artísticas, com o objetivo de incentivar as variadas formas de manifestações culturais e fortalecer a expressão artística no município de Penápolis. 

Valores

O edital contempla a seleção de 08 projetos para receberem apoio financeiro na realização de ações culturais, desde que sejam inscritos dentro das seguintes categorias: Categoria I – “Mostras e Festivais” – serão selecionados 3 projetos de R$50 mil cada (total de R$150 mil nesta categoria); Categoria II – “Projetos Livres” – serão selecionados 3 projetos de R$30 mil cada (total de R$90 mil) e Categoria III – “Projetos Livres” – serão selecionados 2 projetos de R$20 mil cada (total de R$40 mil).  

Com relação às categorias 1 e 2, podem ser inscritos projetos de diversas modalidades artísticas, especificadas em subcategorias: Artes Cênicas (teatro, dança e contação de histórias); Música; Audiovisual; Artes Escritas (literatura infantil, infanto-juvenil, coletânea, publicações diversas); Patrimônio Histórico Artístico e Cultural; Fortalecimento Cultural (Artesanato, Artes Visuais, Cultura Urbana, Cultura Popular e Tradicional). 

Vale lembrar que o Edital prevê a garantia de cotas para pessoas negras e indígenas. 

Participação

Pode se inscrever como proponente deste Edital qualquer agente cultural (pessoa física ou coletivo/grupo sem CNPJ) residente ou sediado no município de Penápolis há pelo menos 2 anos e que esteja regularmente cadastrado no Cadastro Artístico-Cultural Penápolis 2026, da Secretaria Municipal de Cultura. O proponente também deve comprovar atuação cultural há pelo menos dois anos e a realização de ações culturais nos últimos 12 meses. 

O Edital nº 3.313/2026 que regulamenta todas as etapas do processo de seleção dos projetos culturais inscritos, bem como relaciona todo o processo de elaboração do projeto (Plano de Trabalho) encontra-se disponível para consulta e download no site da Prefeitura de Penápolis. Basta clicar no banner rotativo na parte superior da página que será direcionado ao edital completo.