Penapolenses podem tirar a primeira CNH de forma digital. Confira o passo a passo!

Quem mora em Penápolis e deseja tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação precisa passar pelo processo de habilitação teórica e prática, além dos exames de aptidão física, psicológica e toxicológica. A emissão da via digital é gratuita e todo o processo pode ser acompanhado de forma digital.

A primeira etapa é digital. O candidato deve instalar o aplicativo CNH do Brasil, selecionar "Condutor", depois "Requerimento da Primeira Habilitação", e escolher a categoria da habilitação: A, para motos, B, para carros, ou AB, para ambos. Dentro do aplicativo é possível acessar a área "Educação" e iniciar o curso teórico gratuitamente.

Na etapa médica, é preciso gerar o RENACH e realizar o cadastro biométrico pelo serviço "Iniciar Processo de 1ª Habilitação" no Detran-SP. Os exames devem ser agendados em clínicas credenciadas pelo Detran-SP por meio do site, com pagamento das taxas de R$ 90,00 cada para os exames médico e psicológico.

Na etapa teórica, o candidato registra o curso em seu prontuário acessando o serviço "Validar Curso Teórico da CNH do Brasil no Detran-SP". Assim que registrado, é possível pagar a taxa de R$ 52,83 e agendar o exame teórico em uma unidade do Detran-SP ou do Poupatempo. É preciso acertar pelo menos 20 das 30 questões do exame. O Detran-SP oferece simulados da prova teórica, com questões sorteadas aleatoriamente do banco de dados oficial, da mesma forma que ocorre na prova real, pelo serviço "Realizar Simulado da Prova Teórica" no portal. O pagamento das taxas dos exames teórico e prático pode ser feito pelo portal para veículos da Fazenda, no endereço https://pixveiculos.fazenda.sp.gov.br/.

Após aprovação no exame teórico, o candidato deve emitir a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) no aplicativo CNH do Brasil, documento que deve ser levado a todas as aulas práticas de direção. As aulas podem ser feitas por autoescolas ou instrutores autônomos, com mínimo de 2 horas de direção por categoria, sem limite máximo. Se a opção for por instrutor autônomo, as aulas deverão ser registradas no Portal de Serviços da SENATRAN e, após a conclusão, validadas pelo serviço "Validar Curso Prático da CNH do Brasil no Detran-SP".

Para o exame prático, é preciso pagar a taxa de R$ 52,83 e agendar pelo serviço "Agendar Exame Prático de Direção Veicular" no Portal do Detran-SP, selecionando local, horário, categoria e data. A reprovação ocorre ao atingir mais de 10 pontos ou ao cometer faltas eliminatórias. Infrações leves valem 1 ponto, médias valem 2 pontos, graves valem 4 pontos e gravíssimas valem 6 pontos. A prova não tem limite de duração. É permitido realizar o exame em veículo particular ou de instrutor autônomo, desde que identificado com faixa branca removível de 20 cm de largura, aplicada ao longo da carroceria, à meia altura, com a inscrição "AUTOESCOLA" na cor preta.

Após a aprovação no exame prático, a CNH digital será emitida gratuitamente. Quem também quiser a versão impressa deve pagar a taxa de emissão de R$ 137,79 antes da realização do exame prático.

Para processos de primeira habilitação é obrigatória a realização do exame toxicológico, com resultado negativo, para a emissão da CNH. O resultado possui validade de 90 dias e deverá estar válido no momento da emissão do documento, por isso a recomendação é não realizar o exame com muita antecedência. O exame deve ser feito em clínica ou laboratório credenciado pela Senatran.

Durante o primeiro ano habilitado, o condutor não pode cometer infrações de natureza grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias, sob pena de ter o documento cancelado e precisar reiniciar todo o processo.