A Câmara Municipal de Penápolis aprovou, na sessão da última segunda-feira, dia 4, um requerimento de autoria do vereador Mário Abe sobre o Programa de Tarifa Social de Água. O documento busca obter informações detalhadas junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP) sobre o funcionamento da iniciativa.
O benefício em questão prevê descontos na conta de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Entre as exigências atuais para o acesso ao programa está a obrigatoriedade da posse do Cartão Social Penapolense, além do enquadramento em requisitos específicos estabelecidos pela autarquia.
No documento aprovado pelo Legislativo, o autor questiona o número exato de famílias atendidas atualmente e quais são os procedimentos para a solicitação do benefício. O parlamentar ressaltou a importância de conhecer o alcance real do projeto para avaliar a necessidade de ampliação das regras vigentes.
Durante a discussão da matéria, o vereador Paulinho do Esporte relatou que um levantamento anterior indicou que apenas 17 famílias eram contempladas pelo programa na cidade. Segundo o parlamentar, a baixa adesão pode estar relacionada ao excesso de burocracia e à falta de informações claras para a população.
Outro ponto destacado no debate foi o custo de manutenção da iniciativa, que conta com uma taxa adicional de 10% na tarifa de esgoto paga pelos contribuintes. A Câmara busca agora esclarecimentos sobre a previsão de aumento no número de beneficiários e as estratégias para garantir que o auxílio chegue a quem mais precisa.
