O debate sobre a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no universo esportivo ganhou um novo capítulo na Assembleia Legislativa de São Paulo. O deputado estadual Felipe Franco apresentou o Projeto de Lei 547/2023, que visa instituir uma campanha permanente de orientação e conscientização sobre o autismo no esporte em âmbito estadual.
A proposta surge como uma resposta prática à dificuldade enfrentada por famílias para manter crianças com TEA em atividades esportivas devido à falta de acolhimento e orientação especializada. O projeto autoriza o Poder Executivo a fomentar campanhas contínuas voltadas à inclusão, colocando o esporte como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento cognitivo e comportamental desses jovens.
Pelo texto do PL, caso a medida seja aprovada, a regulamentação deverá ocorrer no prazo de até 90 dias após a sua publicação. A identificação dos beneficiários seguirá os critérios clínicos e o laudo pericial médico estabelecidos pela legislação estadual vigente, garantindo o rigor técnico necessário para o acesso aos programas de inclusão.
Na justificativa da proposta, destaca-se que o esporte oferece rotina, segurança e socialização, elementos que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida. O objetivo central é combater o despreparo de escolas e projetos esportivos, que muitas vezes acabam excluindo crianças por desconhecimento técnico sobre o espectro autista.
A intenção do parlamentar é transformar a informação em acesso real, garantindo que o esporte deixe de ser um ambiente de exclusão e passe a ser um espaço de desenvolvimento efetivo. Com a campanha permanente, busca-se criar uma rede de apoio que encoraje as famílias a buscarem o esporte como aliado no desenvolvimento integral de crianças autistas.
